A BIOÉTICA SOB PERSPECTIVAS

À guisa de introdução, desejo assinalar alguns pontos:

• Tratar deste assunto com o mínimo de acurácia consumiria muito tempo. Portanto, vou me restringir à ética aplicada à vida.

• O termo bioética é um tanto reducionista quando comparado a perspectiva do termo grego no Novo Testamento. Ou seja: segundo o Novo Testamento vida é vida. Isto significa que não se restringe a certas áreas da vida, mas a vida como um todo.

• A presença humana na terra constitui-se na maior ameaça a vida (Os 4.2-3). Só estamos falando de ética por causa de nós mesmos. A vida não tem nenhum problema. Nós é que somos o problema. Discutir tal tema só vai valer à pena se tivermos coragem de nos enxergar.

• O tema torna-se um chamado à conversão de consciência. Um chamado ao discernimento da vida como sagrada. Segundo as Escrituras a vida é sagrada.

• A única maneira mais efetiva de nos relacionarmos com a vida é a partir da sacralidade da vida. Isto porque, se a existência não está carregada e imanada com sacralidade, não tenho razões éticas para me relacionar com a existência. Vejamos a ética sob algumas perspectivas:

A BIOÉTICA NA PERSPECTIVA LEGISLATIVA

• A grande questão está em quando começa e termina a vida humana. As concepções sobre a gênesis da vida humana são assim apresentadas: Teoria cognitivista, relacionada à noção de que uma pessoa começa a ser quando se dá, nela, o funcionamento cerebral; Teoria concepcionista, segundo a qual a concepção já dá vida a uma pessoa; Teoria natalista, para os que crêem que a pessoa começa a existir no ato de nascer; Teoria nidista, que defende a tese de que uma pessoa começa a existir quando há a nidição do ovo, ou seja, quando se dá o começo da gravidez.

• Esta inquietação não se restringe a especulação metafísica, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro encontra-se em processo de julgamento da Lei 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), a qual permite a utilização de células-tronco embrionárias congeladas por mais de três anos e mediante autorização dos doadores do material genético em pesquisa e terapia, obtidas de embriões humanos produzidos in vitro e que não se prestam à utilização nos respectivos experimentos.

• O STF está tratando da matéria porque o então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3510, de maio de 2005), a qual questiona a constitucionalidade desse artigo 5º e de seus parágrafos por entender que eles ferem os princípios constitucionais do respeito à vida e à dignidade humana. Para Fonteles, a vida humana tem início no momento da fecundação, pois “o embrião humano é vida humana”, motivo pelo qual ele propõe que o citado artigo 5º seja revogado (fonte TV JUSTIÇA, 2008, on-line).

• Em face desse debate, fico a pensar no paradoxo implicado nessa polêmica e que consiste no fato de todo esse esforço para se definir quando a vida começa que é uma preocupação com aqueles que não nasceram não se estender à vida daquelas pessoas que encontramos nas ruas, que nos estendem a mão, que muitas vezes são desrespeitadas de todas as forças em sua dignidade e que morrem à míngua ao nosso lado, atacadas pelas inúmeras misérias que perpetramos uns contra os outros. Penso, ainda, na irracionalidade das guerras, a qual não considera minimamente o valor da vida das pessoas, muito menos o de sua dignidade.

• Outra coisa que me chama a atenção é o nosso cartesianismo (DESCARTES), que fragmenta a realidade e cinde o ser humano, ao ponto de possibilitar-nos essas classificações sobre o começo da vida. É como se, em alto mar, colhêssemos uma gota d’água e quiséssemos determinar quando ela passou a ser água e se ela é mesmo água ou não.

• De fato, temos dificuldade de adotar a perspectiva do holos (todo). Por isso, não enxergamos o universo como a grande vida, no qual nós, os humanos, e todas as outras expressões vitais sejam considerados interdependentes, interligadas e intervinculadas, solidárias e co-viventes. Uma postura assim nos ajudaria a entender que uma das faculdades da vida é justamente potencializar mais vida, e não estaríamos a digladiar por uma porção genética. No entanto, enquanto o cartesianismo imperar, inclusive nos assuntos ligados à vida humana, embates obtusos dessa natureza continuarão sendo o nosso prato do dia.

A BIOÉTICA NA PERPECTIVA CIENTÍFICA

• Se procurarmos o verbete Bioética num dicionário ou enciclopédia teremos, provavelmente, a desagradável surpresa de não achá-lo. Trata-se de um conceito novo. O neologismo Bioética foi cunhado e divulgado pelo oncologista e biólogo americano Van Rensselaer Potter. Bioética “é o estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e dos cuidados da saúde, na medida em que esta conduta é examinada à luz dos valores e princípios morais”.

• A Bioética ocupa-se, principalmente, dos problemas éticos referentes ao início e o fim da vida humana, dos novos métodos de fecundação, da seleção de sexo, de engenharia genética, da maternidade substitutiva, das pesquisas em seres humanos, do transplante de órgãos, dos pacientes terminais, das formas de eutanásia, entre outros temas atuais.

• A Bioética é a resposta da ética aos novos casos e situações originadas da ciência no âmbito da saúde. Poder-se-ia definir a Bioética como a expressão crítica do nosso interesse em usar convenientemente os poderes da medicina para conseguir um atendimento eficaz dos problemas referentes à vida, saúde e morte do ser humano.

O que são células-tronco? Também são conhecidas como células-mãe ou estaminais e conseguem se multiplicar e se diferenciar e diversos tecidos, como sangue, ossos, nervos, músculos, etc. Podem ser de dois tipos: adultas e embrionárias. As adultas são encontradas em várias partes, e as da medula óssea e do cordão umbilical são as mais usadas. As células-tronco adultas são obtidas do próprio paciente e não têm risco de rejeição. As embrionárias são retiradas de embriões e cientistas acreditam que elas podem se transformar em qualquer outra célula. Já as adultas só produzem tecidos específicos.

• As células-tronco ainda se classificam de acordo com o tipo de células que podem gerar. As pluripotentes que formam todos os tipos celulares são as embrionárias, enquanto as adultas, que têm uma capacidade mais limitada de gerar outros tipos celulares, são chamadas multipotentes.

O que é terapia celular? É um tratamento que injeta células-tronco em tecidos lesados, com o objetivo de induzir a sua regeneração, através da formação de novas células. Este tratamento, ainda em fase experimental, é alternativa para pacientes com doenças neuromusculares, diabetes, problemas renais, cardíacos e hepáticos.

O que é DNA? Cada ser humano é formado por uma grande quantidade de células. Dentro de cada uma delas há quarenta e seis cromossomos ou blocos de informação. Cada cromossomo é formado por uma molécula longuíssima que contém entre cinco a dez mil genes que são a unidade de informação genética da pessoa. As informações contidas nos genes formam como que uma biblioteca de dados que determina as características de um indivíduo, como o seu tipo sangüíneo, cor dos olhos e dos cabelos, etc.

Os vitalistas: Os vitalistas são aqueles que partem do princípio de que toda escolha feita deve optar sempre pela vida. Eles sempre justificam suas ações partindo sempre da vida humana como ponto de referência. Algumas frases os definem: “A sacralidade da vida constitui um princípio supremo, ao qual todos os outros princípios como também as normas e as regras devem estar subordinados”. “Ninguém, em circunstância alguma, pode reivindicar o direito de destruir diretamente um ser inocente”. Para eles pesquisas com células embrionárias são pesquisas com vida humana.

Os Pragmatistas: Estes vêem a vida de outra forma. A noção de sacralidade de vida para eles é um princípio metafísico abstrato. Portanto não há uma verdade universal teológica. Para eles a avaliação moral deve partir do valor em si que há na prática e seus fins.

A BIOÉTICA NA PERSPECTIVA BÍBLICA

• Veremos estas mesmas questões éticas sobre a engenharia genética a partir do texto bíblico. Esta ciência não é nova se analisarmos o texto de Gn 2.21, onde o texto menciona uma experiência genética de magna grandeza: a construção de um ser humano a partir de células de outro.

• É preciso estabelecer o princípio de que a árvore do conhecimento do bem e do mal é neutra. O conhecimento é neutro, a ciência é neutra, apenas o aplicativo não é neutro. Conhecimento é conhecimento, as variáveis e os aplicativos desse conhecimento tomam caminhos os mais diversos, de modo que a mesma descoberta fenomenalmente maravilhosa terá aplicativos que vão salvar a vida e aplicativos que têm o poder de destruí-la.

• O conhecimento adquirido pode ser utilizado para o bem ou para o mal. Por isso é preciso ética para lidar com a vida. Assim geram-se várias questões, entre as quais é possível destacar algumas:

O ser humano tem o direito de fazer a sua própria clonagem? A ciência não é nociva em si mesma. As intenções de cada cientista é que devem ser consideradas em particular. Ao que tudo indica não há um poder gerenciador que avalie o cumprimento das intenções científicas.

Até que ponto o ser humano pode controlar os fenômenos da natureza? Aqui é preciso considerar que, na criação, Deus determinou que Adão dominasse a terra (Gn 1.26,28). Deus nos concedeu o atributo de sermos administradores do Universo, ainda que não sejamos o seu dono. Porém, querer manter ou preservar o que Deus criou é uma coisa, querer recriar e tendenciosamente manipular o ser humano é outra.

Até que ponto as descobertas da Engenharia Genética levarão as autoridades governamentais a interferir na vida do indivíduo? Com o completo mapeamento do código genético humano, poderão as autoridades decretar leis que inibam pessoas de se casarem por incompatibilidade genética, por exemplo. Segundo as Escrituras, fomos criados seres responsáveis (Gn 2.16,17).

Como controlar o que acontece nos laboratórios ultra-especializados de genética? Será que iniciarão algum experimento sem saber como controlá-lo? Será que desenvolverão algum micróbio ou vírus que não poderão ser vencidos por medicamentos conhecidos? Isto só o futuro poderá responder.

Outras questões que pertencem ao futuro são: o ser clonado terá uma identidade e será consciente dessa sua identidade? Como será a constituição afetiva, psicológica e mental de um clone? Um clone terá direito ou será propriedade de alguém?

• Se considerarmos a concepção bíblico-teológica de que o corpo é o templo do Espírito Santo (1 Co 6.19,20), precisamos cuidar dele bem, procurando descobrir as suas anomalias e buscar a sua cura. O labor em melhorar a natureza humana é, em princípio, legítimo se for responsável.

CONCLUSÃO

É preciso sair da esfera do debate e partir para a área da ação. Algumas sugestões, com a contribuição de alguns pensadores, vão a seguir:

• Começar a valorizar a vida como sagrada.

• Aplicar leis severas nas áreas onde a vida está sendo esmagadoramente desvalorizada (ecológica).

• Os governos investissem pesado na produção de uma consciência das riquezas do Brasil e da sacralidade da vida. Sabemos que as idéias têm o poder de afetar nosso meio ambiente.

• Admitir que o surgimento da inteligência sem consciência é o elemento que trás consigo o poder de intervenção destrutiva. A inteligência sem consciência será sempre autodestrutiva. Ou seja: uma ética sem vida.

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